DECRETO 148/2021

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO [IPTU] NO ANO DE 2021

Data de publicação: 22/11/2021

DECRETO 122/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021

Data de publicação: 05/10/2021

DECRETO 121/2021

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA

Data de publicação: 04/10/2021

DECRETO 113/2021

CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA NO PLANO MINAS CONSCIENTE - ONDA VERDE

Data de publicação: 17/09/2021

DECRETO 107/2021

CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA NO PLANO MINAS CONSCIENTE – ONDA VERDE

Data de publicação: 04/09/2021

DECRETO 106/2021

REGULAMENTA AS AULAS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL 

Data de publicação: 03/09/2021

DECRETO 096/2021

AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DO RIBEIRÃO OLIVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS [LATIDADE 20º 47´42 E LONGITUDE 43º 20´47]

Data de publicação: 12/08/2021

DECRETO 089/2021

RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA NO PLANO MINAS CONSCIENTE  - ONDA VERDE

Data de publicação: 30/07/2021

DECRETO 079/2021

RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA NO PLANO MINAS CONSCIENTE  ONDA  AMARELA

Data de publicação: 10/07/2021

DECRETO 072/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA

Data de publicação: 20/06/2021

DECRETO 066/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA

Data de publicação: 06/06/2021

DECRETO 063/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO

Data de publicação: 31/05/2021

DECRETO 062/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA

Data de publicação: 30/05/2021

DECRETO 058/2021

PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE

Data de publicação: 21/05/2021

DECRETO 054/2021

PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHO DO PLANO MINAS CONSCIENTE

Data de publicação: 16/05/2021

DECRETO 055/2021

DETERMINA O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES

Data de publicação: 16/05/2021

DECRETO 051/2021

PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE

Data de publicação: 10/05/2021

DECRETO 045/2021

RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE

Data de publicação: 23/04/2021

DECRETO 041/2021

Revoga o Decreto 038/2021.

Dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Taxi de Senhora de Oliveira

Data de publicação: 16/04/2021

DECRETO 038/2021

Regulamenta o Serviço de Taxi em Senhora de Oliveira

Data de publicação: 14/04/2021

DECRETO 033/2021

REGULAMENTA O AUXÍLIO EMERGENCIAL

Data de publicação: 31/03/2021

DECRETO 026/2021

Enquadramento do Município na Onda Roxa do Plano Minas Consciente

Data de publicação: 12/03/2021

DECRETO 023/2021

Reclassificando o Município na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente

Data de publicação: 05/03/2021

DECRETO MUNICIPAL N. 004/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENOHRA DE OLIVEIRA NA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 17/01/2021