Decreto 060 2025

Dispõe sobre desligamento de membro do CACS/FUNDEB

Data de publicação: 20/06/2025

Decreto 061 2025

Designa Membros do FUNDEB, gestão 2025/2028

Data de publicação: 20/06/2025

Decreto 057 2025

'' Dispõe sobre Feriado Municipal ''

Data de publicação: 16/06/2025

Decreto 059 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA AFINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREAS DESTINADAS Á IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 16/06/2025

Decreto 052 2025

REGULARMENTA O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR PONTO ELETRÔNICO FACIAL, FIXA SISTEMA DE JORNADA DE TRABALHO DE TRIPLA PEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Data de publicação: 06/06/2025

Decreto 45/2025

'' CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''

Data de publicação: 24/05/2025

Decreto 35/2025

SUSPENDE EXPEDIENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 30/04/2025

Decreto 36/2025

'' Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente- CODEMA ''

Data de publicação: 30/04/2025

Decreto 37/2025

'' Nomeia membros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) e dá outras providências. ''

Data de publicação: 30/04/2025

Decreto 38/2025

Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo

Data de publicação: 30/04/2025

Decreto N° 33/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 19/04/2025

Decreto N° 34/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 18/04/2025

Decreto 030/2025

'' DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL''

Data de publicação: 16/04/2025

Decreto N° 030/2025

'' Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da administração pública Municipa l''

Data de publicação: 16/04/2025

Decreto N° 32/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 14/04/2025

Decreto N° 28/2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Municipio de SENHORA DE OLIVEIRA

Data de publicação: 09/04/2025

Decreto N° 29/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 09/04/2025

Decreto 31/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 09/04/2025

Decreto N° 027/2025

'' INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GT-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Data de publicação: 08/04/2025

Decreto N° 25/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 07/04/2025

Decreto N° 26/2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 144.884,64 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA

Data de publicação: 07/04/2025

Decreto 020/2025

Dispõe sobre o regulamento do serviço de táxi de Senhora de Oliveira, do regime de nova permissão, os critérios de licitação.

Data de publicação: 14/03/2025

Decreto 019/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 11/03/2025

Decreto 018/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 03/03/2025

Decreto 017/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. 

Data de publicação: 28/02/2025

Decreto 015/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 24/02/2025

Decreto 016/2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.744,00 as dotações do Município de SENHORA DE OLIVEIRA

Data de publicação: 24/02/2025

Decreto 014/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 21/02/2025

Decreto 013/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 18/02/2025

Decreto 012/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 10/02/2025

Decreto 011/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 05/02/2025

Decreto 010/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 31/01/2025

Decreto 09/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 30/01/2025

Decreto 07/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 27/01/2025

Decreto 08/2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.134,08 as dotações do Municipio de SENHORA DE OLIVEIRA

Data de publicação: 27/01/2025

Decreto 04/2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.380,00 as dotaçóes do Município de SENHORA DE OLIVEIRA.

Data de publicação: 16/01/2025

Decreto 05/2025

 lnsere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 16/01/2025

Decreto 06/2025

 lnsere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 16/01/2025

Decreto 03/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 13/01/2025

Decreto 02/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 06/01/2025

Decreto 01/2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Data de publicação: 04/01/2025

Decreto 146

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços para adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado para execução de ações no âmbito do SUS

Data de publicação: 04/12/2024

DECRETO 110 2024

Decreta Luto Oficial

Data de publicação: 12/09/2024

Decreta Feriado e Ponto facultativo

Decreta feriado e ponto facultativo

Data de publicação: 29/05/2024

Decreto 021

Decreta Situação de emergência em saúde pública no Município de Senhora de oliveira, em razão do risco de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti

Data de publicação: 08/03/2024

Decreto 02 24

Semestralidade LRF

Data de publicação: 08/01/2024

Decreto 147

Aprova desmembramento de terreno

Data de publicação: 20/11/2023

Decreto 146

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saude

Data de publicação: 20/11/2023

Decreto 140

Resjuste do IPTU

Data de publicação: 17/11/2023

Decreto 108

Nomeia membros do conselho municipal do patrimonio cultural

Data de publicação: 29/09/2023

Decreto 83

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M

Data de publicação: 25/07/2023

Decreto 63

Autoriza substituição de garantia

Data de publicação: 20/06/2023

Decreto 047

Fixa valor mínimo para a concessão de uso, a título precário e temporário de espaço fisico reservado para o comercio varejista na área do parque de eventos

Data de publicação: 25/05/2023

Decreto 032

Nomeia Membros FUNDEB

Data de publicação: 11/04/2023

Decreto 031

Descaracteriza Imóvel Rural e aprova desdobramento de terreno que especifica

Data de publicação: 10/04/2023

Decreto 027

Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo

Data de publicação: 31/03/2023

Decreto 020/2023

Regulamenta os dispositivos da Lei Federal nº 13.874/2019, e da Lei Estadual nº23.959/2021, que tratam da liberdade econômica

Data de publicação: 27/02/2023

Decreto 021

Desdobro de terreno

Data de publicação: 27/02/2023

Decreto 017

Prorrogando contratos administrativos

Data de publicação: 22/02/2023

Decreto 03-2023

Autoriza o rejuste das tarifas do SAAE

Data de publicação: 12/01/2023

Decreto 04/22

Institui o Comitê Municipal do Programa Criança Feliz

Data de publicação: 12/01/2023

Decreto 135

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022

Data de publicação: 22/11/2022

Decreto 130

Dispõe sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano no ano de 2022

Data de publicação: 12/11/2022

DECRETO 097-2022

Nomeia membros do Conselho Patrimonio Cultural

Data de publicação: 16/09/2022

DECRETO 098-2022

Proíbe Comércio Ambulante nas Proximidades das Escolas

Data de publicação: 16/09/2022

DECRETO 070-2022

PRORROGA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Data de publicação: 07/07/2022

DECRETO 045-2022

Reajusta os valores da ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município, pelo projeto Mais Médicos para o Brasil, do Ministério da Saúde

Data de publicação: 23/05/2022

DECRETO 012/2022

Autorizando substituição de garantia

Data de publicação: 29/01/2022

DECRETO 004/2022

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS DE TERRAS E INSTABILIDADES DE TALUDES

Data de publicação: 10/01/2022

DECRETO 003/2022

DEFINE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES

Data de publicação: 04/01/2022

DECRETO 162/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL MACUCO"

Data de publicação: 13/12/2021

DECRETO 148/2021

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO [IPTU] NO ANO DE 2021

Data de publicação: 22/11/2021

DECRETO 122/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021

Data de publicação: 05/10/2021

DECRETO 121/2021

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA

Data de publicação: 04/10/2021

DECRETO 113/2021

CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA NO PLANO MINAS CONSCIENTE - ONDA VERDE

Data de publicação: 17/09/2021

DECRETO 107/2021

CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA NO PLANO MINAS CONSCIENTE – ONDA VERDE

Data de publicação: 04/09/2021

DECRETO 106/2021

REGULAMENTA AS AULAS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL 

Data de publicação: 03/09/2021

DECRETO 096/2021

AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DO RIBEIRÃO OLIVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS [LATIDADE 20º 47´42 E LONGITUDE 43º 20´47]

Data de publicação: 12/08/2021

DECRETO 089/2021

RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA NO PLANO MINAS CONSCIENTE  - ONDA VERDE

Data de publicação: 30/07/2021

DECRETO 079/2021

RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA NO PLANO MINAS CONSCIENTE  ONDA  AMARELA

Data de publicação: 10/07/2021

DECRETO 072/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA

Data de publicação: 20/06/2021

DECRETO 066/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA

Data de publicação: 06/06/2021

DECRETO 063/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO

Data de publicação: 31/05/2021

DECRETO 062/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA

Data de publicação: 30/05/2021

DECRETO 058/2021

PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE

Data de publicação: 21/05/2021

DECRETO 054/2021

PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHO DO PLANO MINAS CONSCIENTE

Data de publicação: 16/05/2021

DECRETO 055/2021

DETERMINA O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES

Data de publicação: 16/05/2021

DECRETO 051/2021

PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE

Data de publicação: 10/05/2021

DECRETO 045/2021

RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE

Data de publicação: 23/04/2021

DECRETO 041/2021

Revoga o Decreto 038/2021.

Dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Taxi de Senhora de Oliveira

Data de publicação: 16/04/2021

DECRETO 038/2021

Regulamenta o Serviço de Taxi em Senhora de Oliveira

Data de publicação: 14/04/2021

DECRETO 033/2021

REGULAMENTA O AUXÍLIO EMERGENCIAL

Data de publicação: 31/03/2021

DECRETO 026/2021

Enquadramento do Município na Onda Roxa do Plano Minas Consciente

Data de publicação: 12/03/2021

DECRETO 023/2021

Reclassificando o Município na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente

Data de publicação: 05/03/2021

DECRETO MUNICIPAL N. 004/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENOHRA DE OLIVEIRA NA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 17/01/2021