Senhora de Oliveira, tera, 19 de maro de 2024
Decreta Situação de emergência em saúde pública no Município de Senhora de oliveira, em razão do risco de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti
Data de publicação: 08/03/2024
Semestralidade LRF
Data de publicação: 08/01/2024
Aprova desmembramento de terreno
Data de publicação: 20/11/2023
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saude
Resjuste do IPTU
Data de publicação: 17/11/2023
Nomeia membros do conselho municipal do patrimonio cultural
Data de publicação: 29/09/2023
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M
Data de publicação: 25/07/2023
Autoriza substituição de garantia
Data de publicação: 20/06/2023
Fixa valor mínimo para a concessão de uso, a título precário e temporário de espaço fisico reservado para o comercio varejista na área do parque de eventos
Data de publicação: 25/05/2023
Nomeia Membros FUNDEB
Data de publicação: 11/04/2023
Descaracteriza Imóvel Rural e aprova desdobramento de terreno que especifica
Data de publicação: 10/04/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo
Data de publicação: 31/03/2023
Regulamenta os dispositivos da Lei Federal nº 13.874/2019, e da Lei Estadual nº23.959/2021, que tratam da liberdade econômica
Data de publicação: 27/02/2023
Desdobro de terreno
Prorrogando contratos administrativos
Data de publicação: 22/02/2023
Autoriza o rejuste das tarifas do SAAE
Data de publicação: 12/01/2023
Institui o Comitê Municipal do Programa Criança Feliz
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
Data de publicação: 22/11/2022
Dispõe sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano no ano de 2022
Data de publicação: 12/11/2022
Nomeia membros do Conselho Patrimonio Cultural
Data de publicação: 16/09/2022
Proíbe Comércio Ambulante nas Proximidades das Escolas
PRORROGA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Data de publicação: 07/07/2022
Reajusta os valores da ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município, pelo projeto Mais Médicos para o Brasil, do Ministério da Saúde
Data de publicação: 23/05/2022
Autorizando substituição de garantia
Data de publicação: 29/01/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS DE TERRAS E INSTABILIDADES DE TALUDES
Data de publicação: 10/01/2022
DEFINE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES
Data de publicação: 04/01/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL MACUCO"
Data de publicação: 13/12/2021
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO [IPTU] NO ANO DE 2021
Data de publicação: 22/11/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021
Data de publicação: 05/10/2021
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 04/10/2021
CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA NO PLANO MINAS CONSCIENTE - ONDA VERDE
Data de publicação: 17/09/2021
CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA NO PLANO MINAS CONSCIENTE – ONDA VERDE
Data de publicação: 04/09/2021
REGULAMENTA AS AULAS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL
Data de publicação: 03/09/2021
AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DO RIBEIRÃO OLIVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS [LATIDADE 20º 47´42 E LONGITUDE 43º 20´47]
Data de publicação: 12/08/2021
RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA NO PLANO MINAS CONSCIENTE - ONDA VERDE
Data de publicação: 30/07/2021
RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA NO PLANO MINAS CONSCIENTE ONDA AMARELA
Data de publicação: 10/07/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 20/06/2021
Data de publicação: 06/06/2021
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO
Data de publicação: 31/05/2021
Data de publicação: 30/05/2021
PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE
Data de publicação: 21/05/2021
PRORROGAÇÃO DA ONDA VERMELHO DO PLANO MINAS CONSCIENTE
Data de publicação: 16/05/2021
DETERMINA O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES
Data de publicação: 10/05/2021
RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE
Data de publicação: 23/04/2021
Revoga o Decreto 038/2021.
Dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Taxi de Senhora de Oliveira
Data de publicação: 16/04/2021
Regulamenta o Serviço de Taxi em Senhora de Oliveira
Data de publicação: 14/04/2021
REGULAMENTA O AUXÍLIO EMERGENCIAL
Data de publicação: 31/03/2021
Enquadramento do Município na Onda Roxa do Plano Minas Consciente
Data de publicação: 12/03/2021
Reclassificando o Município na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente
Data de publicação: 05/03/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENOHRA DE OLIVEIRA NA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 17/01/2021
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