Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural

O inventário de proteção do patrimônio cultural é um importante instrumento de preservação que identifica e registra bens culturais, tanto de natureza material quanto imaterial. Seu objetivo é criar um banco de dados que possibilite a valorização, salvaguarda, planejamento, pesquisa e educação patrimonial.

Entre as principais consequências do inventário de proteção do patrimônio cultural, destacam-se:

Proteção contra perecimento ou degradação: os bens inventariados passam a ser resguardados para garantir sua integridade.

Responsabilidade dos proprietários: os proprietários dos bens inventariados têm o dever de conservá-los adequadamente. Compromisso coletivo: a preservação dos bens inventariados deve ser respeitada por todos os cidadãos.

Autorização prévia para intervenções: bens inventariados só podem ser destruídos, inutilizados, deteriorados ou alterados com a devida autorização do órgão responsável.

Nesse contexto, em 2024, o município deu continuidade ao processo de atualização na zona rural, onde foram identificados os seguintes bens:

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Licitações

• Proc n.º 033/2025 _ CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORES DE OFICINAS E ORIENTADOR SOCIAL A NÍVEL MUNICIPAL PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Proc n.º 025/2025 _ Credenciamento para permissões de placas de taxi

• Proc n.º 034/2025 _ Aquisição de Gêneros Alimentícios

• Proc n.º 032/2025 _ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA, COM RESERVA DE COTA DE 23,79% PARA ME. EPP

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